A superação do capitalismo. O processo econômico histórico e seus fundamentos: ego e sistema

A história nos permite concluir que o capitalismo é uma forma de organização da produção e da vida da social em geral, uma forma do sistema social, que permite, promove e, até, assegura o desenvolvimento das forças produtivas da humanidade, ainda que de modo muito contraditório e violento. De fato, o capitalismo tem propiciado o desenvolvimento econômico da humanidade, com uma escala, uma aceleração e uma intensidade que, ao que parece, nunca existiu antes na história conhecida das civilizações. De um modo sintético, é certo dizer que a dinâmica econômica capitalista, em sua estrutura essencial mesma, promove o aumento geral da riqueza humana. Com o livre mercado, a competição entre os interesses privados, a luta de cada indivíduo, de cada família e de cada empresa pelos seus interesses próprios ou exclusivos, resulta em aumento progressivo da produção social, ou seja, da riqueza de todos. A livre competição e a livre acumulação capitalistas promovem alguma racionalidade econômica na alocação dos recursos sociais e impulsionam o desenvolvimento da produtividade social, da ciência e da tecnologia, da riqueza social, enfim. Isto ocorre porque, sem o desenvolvimento constante, há também um constante risco, a quase certeza, de que qualquer empreendimento capitalista será superado por outros no mercado, até sucumbir completamente. Um dos aspectos centrais da lógica econômica capitalista é este impulso à reprodução e acumulação de capital que a competição no mercado impõe às empresas, ao centros de produção capitalistas e, por extensão, também aos centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. É claro também que esta lógica que impulsiona ao desenvolvimento da produção só pode se realizar de fato em um mercado consumidor igualmente expansionista. Ou seja, a economia capitalista é, inexoravelmente, uma economia de massas expansionista. A economia capitalista apenas se realiza através do consumo das massas e, para ser mais preciso, do consumo das massas em expansão. A economia capitalista, portanto, ao contrário de modos de produção anteriores, tem como condição intrínseca a produção em massa expansiva, logo, correspondentemente, o consumo de massas também expansivo, apesar das crises sistêmicas periódicas e da paradoxal pobreza que o sistema capitalista também produz e reproduz constantemente. São estes os motores internos da economia capitalista para o desenvolvimento da produção e para a ampliação do consumo das massas, ou seja, para o aumento da riqueza geral das sociedades. E com certeza são eles que fizeram, e ainda fazem, a vitalidade histórica do capitalismo. Mas, o capitalismo, por suas contradições e insuficiências, é profundamente exploratório, injusto e também destrutivo e, ao desenvolver a produtividade social, ao desenvolver os meios de produção da humanidade, cria também as condições para que o modo de produção socialista progressivamente o supere. O capitalismo desenvolve os meios, os recursos materiais e intelectuais, os sistemas de produção e as bases científicas e tecnológicas para a produção social de nível superior, mais consciente e organizada, garantindo um desenvolvimento mais seguro e a prosperidade mais ampla e disseminada na sociedade. Por sua estrutura econômica mesma, o capitalismo pressiona para a acumulação constante dos capitais privados, tendendo, portanto, necessariamente, à concentração de riquezas. A acumulação ilimitada, através da livre competição no mercado, tende a produzir uma imensa concentração das riquezas acumuladas na mãos dos capitalistas e, objetivamente, de um número relativamente pequeno destes. Há, portanto, um impulso constante para a concentração dos ganhos de riqueza nas mãos de poucos e, correspondentemente, a restrição da riqueza nas mãos das massas. Além disto, o direcionamento estratégico da produção através da livre competição das empresas privadas no mercado capitalista resulta em um alto grau de irracionalidade geral no sistema produtivo e a própria alocação dos recursos produtivos exclusivamente por mecanismos de mercado termina sendo muito falha, envolvendo o sistema em crises frequentes, algumas de alta destrutividade sistêmica. O sistema capitalista mundial é marcado por altos níveis de pobreza e violência, que lhe são estruturais. As guerras são constantes. Nas grandes crises econômicas o capitalismo mostra, para além de qualquer dúvida, as suas grandes falhas e o seu fracasso na alocação e na reprodução dos recursos sociais de produção. Mas, ainda assim, a economia capitalista consegue, contudo, persistir em desenvolvimento acelerado, quando consideramos o longo curso da história. Eu entendo que isto só tem sido possível pelos instrumentos socialistas que se desenvolveram dentro do sistema econômico capitalista mundial. Essas tendências autodestrutivas para o sistema econômico mundial e as suas terríveis consequências sociais, inerentes à lógica própria da economia capitalista, têm sido mitigadas e corrigidas com conquistas sociais que controlam e reparam as desigualdades de riqueza e poder e as desordens econômicas que a alocação incorreta dos recursos e o próprio empobrecimento relativo das massas causam. O socialismo se desenvolve dentro e em contraposição ao capitalismo. Como uma necessidade para um mínimo de estabilidade social e para própria subsistência do sistema de produção social mundial e, simultaneamente, surge como o desenvolvimento da nova forma social, do novo sistema social e a superação do próprio capitalismo. Considerando-se os últimos 150 anos, por exemplo, não há como negar que tenha sido um período de grande socialização do capitalismo. Não há dúvidas que, neste período, se desenvolveram, dentro do sistema capitalista mundial, muitos recursos de proteção e de promoção social e de regulação pública das finanças e da produção. Este é justamente o período de consolidação de um sistema econômico-social capitalista mundial. Um período de imenso desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo e de grande integração da economia mundial, que pode ser chamado de capitalismo contemporâneo ou sistema capitalista mundial contemporâneo. Neste período há também um incontestável crescimento de recursos e instrumentos de controle social da produção, assim como de proteção e promoção dos grupos desprotegidos pela dinâmica social capitalista. Todos sabemos que estes recursos e instrumentos só se desenvolvem de modo parcial e contraditório dentro do sistema capitalista mundial, através de lutas e conflitos sociais, muitas vezes extremos, com grandes idas e vindas, ganhos e perdas históricas, tanto no interior dos países quanto no plano internacional. Mas, também é óbvio que, no cômputo geral, eles realmente se desenvolveram muito neste período e de tal modo que parece evidente que o sistema capitalista mundial chegou até aqui por causa do desenvolvimento destes recursos públicos regulatórios. Sem estes instrumentos e recursos a pobreza e as crises teriam sido muito piores ainda e as guerras, civis e internacionais, ainda mais frequentes e destrutivas. A economia socialista, como a experiência chinesa comprova, é capaz de produzir uma melhor alocação de recursos, com maior benefício social, através da associação entre o controle estratégico e financeiro pelo Estado e um bom funcionamento da economia de livre de mercado, nos outros níveis da economia. O socialismo, com o funcionamento do livre mercado submetido ao direcionamento do planejamento central da economia e ao forte controle regulatório e financeiro estatal, conseguiu produzir uma alocação mais efetiva dos recursos produtivos sociais, uma alocação mais produtiva e mais segura, de modo a promover o desenvolvimento contínuo e acelerado por período de tempo que ainda não havia sido conquistado na história das potências capitalistas. É o que a experiência chinesa mostra, sem sombra de dúvidas. A experiência social-democrata nos países centrais e até mesmo as tentativas extemporâneas de implantação do comunismo já mostravam essa possibilidade, ainda que de modo muito limitado e irresolutivo. Com certeza não pareciam respostas suficientes para o sistema econômico mundial, E, quando as forças produtivas mundiais deram novos saltos, as estruturas sociais-democratas e o comunismo precoce surgiram como limites e foram envolvidos e vencidos pela nova onda liberal, pela onda neoliberal, desde o início dos anos 80 do século passado. Neste mesmo tempo a experiência socialista chinesa decolava para um período de desenvolvimento produtivo e social continuado e acelerado sem precedentes na história contemporânea. Isto foi possível pela análise correta da realidade econômica mundial do seu tempo e pela correta compreensão do caráter do socialismo, como sendo uma economia de transição e superação do capitalismo, ainda dentro do sistema capitalista mundial, ainda capitalista, portanto. A grande potência emergente no mundo atual é socialista. Sim, a China é socialista e foi justamente pelo reconhecimento consciente de sua condição socialista que ela arrancou e persistiu em desenvolvimento contínuo e acelerado nos últimos mais de 40 anos. A China, na virada da década de 1970 para 80, reconheceu que era impossível e irracional tentar implantar o comunismo no país naquele momento histórico, era impossível pelos recursos disponíveis, era impossível pelo nível de desenvolvimento naquela época e também porque é impossível e irracional tentar implantar o comunismo em um só país, ou numa parcela limitada e secundária do sistema capitalista mundial. O comunismo deve pressupor um desenvolvimento ainda bem maior das forças produtivas em toda a humanidade e uma integração mundial também muito mais ampla e intensa do que aquela que havia no final dos anos 1970. E até mesmo do que já temos na atualidade. Portanto, a China e o mundo, obviamente, teriam que passar por um período de transição de muitas décadas ou de alguns séculos, pelo menos. A China teria que ser ainda capitalista por um longo tempo. Mas, colocando a dinâmica capitalista de mercado sob o controle estratégico e financeiro do Estado socialista. E foi isto que propiciou o sucesso econômico contínuo e intenso da China, desde então e até os dias de hoje. Este sucesso já não pode ser ignorado. E ele expõe, com uma clareza equivalente àquela da luz solar, incontestável, que o controle estratégico e financeiro da economia, por forças sociais além do mercado, realmente pode ser, é, mais efetivo que a regulação apenas pelo mercado. A história do sistema capitalista contemporâneo já mostrava, aliás, que a regulação pública é, na verdade, necessária para a simples continuidade do sistema, dada a gravidade dos desequilíbrios e das crises do sistema que, sem esta regulação, assolariam ainda mais a economia mundial. Mas, ainda restava muita dúvida. Muitas vezes parecia que esta regulação apenas criava mais problemas e entraves na economia e que a liberdade do mercado seria o único recurso realmente eficaz na regulação da economia. Ao contrário, o que a história já nos mostrava é que o capitalismo deixado por si mesmo termina se mostrando um sistema com muitos erros na alocação dos recursos sociais de produção e com uma tendência inexorável para a desigualdade extrema e para grandes crises econômicas cíclicas, com consequências muito danosas para o próprio desenvolvimento econômico e catastróficas para a sociedade, sobretudo para os trabalhadores e pobres. Na verdade não teríamos chegado até aqui sem os diversos recursos e instrumentos públicos de regulação econômica e proteção social que se desenvolveram nos últimos 150 anos. Tudo isto que estava ainda um tanto obscurecido, confuso e incerto até a ascensão inquestionável da China socialista, agora não pode mais ser posto em dúvida. Hoje está claro, estamos vendo, que a China socialista deu passos significativos para a superação do capitalismo enquanto os países que persistiram pretendendo realizar uma transição completa e imediata, contra a economia de mercado, ou, imediata, terminaram em becos sem saída e regrediram. E, também agora, já podemos entender, com segurança, o significado e os limites da onda neoliberal do final do século passado, que está findando agora. É apenas um movimento ondular característico do processo de desenvolvimento socialista do sistema capitalista mundial. A onda neoliberal da economia mundial representou uma resposta do sistema aos desafios econômicos do momento e deve agora ceder espaço completo à nova onda socialista que já está em franco crescimento no mundo, capitaneada pelo grande desenvolvimento da China e pelo seu papel de locomotiva na integração econômica e social mundial. De fato, nenhuma economia se beneficiou mais da onda neoliberal e da nova globalização que a economia socialista chinesa, Tanto que chegamos finalmente ao ponto em que os liberais, que propugnaram pela globalização, agora regridem para ideologias de desintegração da economia mundial, para o nacionalismo, a xenofobia e o fascismo. É claro que os meios de produção atuais, incluindo as tecnologias de informação e comunicação são muito mais adequadas à economia socialista. Não há como negar que os meios de produção atuais permitem muito melhores níveis de informação social geral e, portanto, de eficiência do planejamento central. O mesmo se pode falar do desenvolvimento teórico e prático dos instrumentos e recursos do sistema financeiro e de regulação e gestão econômica em geral, assim como do nível tecnológico e da integração transnacional da produção social mundial. Tudo isto interessa ao socialismo e tudo isto é, já, condição e resultado do próprio socialismo. É o desenvolvimento do socialismo dentro e em contradição com o capitalismo. Por tudo isto, me parece bem seguro que avançaremos agora ainda mais aceleradamente e intensamente no sentido da superação socialista do capitalismo. Não vamos regredir de um sistema econômico de desenvolvimento das forças produtivas humanas, para um de baixa tecnologia e desenvolvimento. Ao contrário, hoje já é o socialismo que nos permite e progressivamente será ainda mais o socialismo que nos permitirá o crescimento continuado e a prosperidade disseminada. Foi o desenvolvimento da humanidade no capitalismo que nos permitiu o conhecimento dos fundamentos da ciência da história e é este desenvolvimento que agora nos permite uma segurança alta para afirmar que nós não vamos regredir do capitalismo para um sistema social de baixa produtividade e que não promova o desenvolvimento material da humanidade. Agora realmente já me parece bem seguro avaliar que nós, a humanidade, não vamos regredir de um sistema que propicie o desenvolvimento continuado da produção, o desenvolvimento científico e tecnológico da produção social. A partir do desenvolvimento do sistema capitalista a nível mundial, planetário, com a progressiva globalização e integração mundial, as possibilidades de uma regressão deste nível ficam circunscritas a crises absolutamente catastróficas que atinjam, simultaneamente e de modo completamente destruidor, todos os países centrais na produção e desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade. Portanto, mesmo diante dos riscos, atualmente muito altos, de catástrofes militares e ecológicas, parece muito pouco provável que se destruam as bases da continuidade do desenvolvimento da humanidade, as suas bases científicas e tecnológicas e a capacidade produtiva da humanidade em geral. Não, o nível e a extensão do desenvolvimento da produtividade humana e da integração do sistema econômico mundial os tornam resistentes, mesmo a forças destrutivas extremas. Tomemos, por exemplo, o ocorrido com as grandes guerras europeias e mundiais da primeira metade do século passado. Desde então, ao contrário de regredir, as forças produtivas da humanidade se desenvolveram ainda mais intensa e aceleradamente e o conhecimento, a tecnologia e a própria produção se tornaram ainda mais integrados mundialmente, ainda mais globalizados. O nível do desenvolvimento econômico, científico e tecnológico a que já chegamos e a sua vasta extensão e integração transnacional em todo o mundo no permitem resistir contra a regressão mesmo diante de crises de ainda mais extensa e intensa destrutividade. E, por fim, o socialismo se desenvolve dentro do sistema capitalista e contra o sistema capitalista, exatamente porque ele nos garante a continuidade do desenvolvimento da humanidade, contra as contradições e a destrutividade, inerentes ao capitalismo. E não regrediremos também porque o desenvolvimento do conhecimento e da tecnologia, o desenvolvimento da riqueza, o desenvolvimento dos meios de produção da humanidade, enfim, correspondem a desejos antropológicos muito profundos, talvez os mais profundos e mais fortes desejos dos seres humanos em geral. O desenvolvimento material da humanidade é uma necessidade crucial para os indivíduos em geral, inscrita nas estruturas fundamentais do ego, mesmo que não tenhamos consciência disto. Na medida em que nosso ego está comprometido com a sua realização pessoal mesma, ele também está comprometido com o desenvolvimento de toda a humanidade. Isto porque o trabalho é a força social que faz o sistema humano desenvolver-se. É pelo trabalho que se desenvolvem as próprias forças produtivas sociais e as condições de existência e realização de cada ser humano. Esta é uma determinação crucial da humanidade, do ser social humano, que se apresenta em nossa longa história e que torna-se claramente perceptível justamente com o desenvolvimento capitalista. Nós, a humanidade, somos fruto do nosso trabalho presente e historicamente acumulado. E é este processo que nos faz, que nos realiza, e cria novas possibilidades de ser. Esta característica, este impulso autoprodutivo do nosso ser, através do trabalho social, é uma força vital de importância máxima para cada ser humano, pois corresponde às mais altas expectativas do nosso ego de se manifestar livre e ativamente na realidade, de se desenvolver e, ao mesmo tempo, de atender ao compromisso com a reprodução e desenvolvimento dos nossos descendentes e da humanidade em geral. O desenvolvimento produtivo da humanidade é o desenvolvimento de cada um de nós, ao menos enquanto possibilidade e projeção de futuro e nós nos identificamos, pelas forças mais profundas do ego, com a perspectiva do desenvolvimento da humanidade e de que, pelo nosso esforço, nós mesmos e os nossos filhos e netos tenhamos melhores recursos, melhores meios e condições de produção e existência que nós tivemos no passado. Portanto, o desenvolvimento produtivo e social da humanidade é algo realmente inscrito em nossos interesses egóicos mais profundos, com a mesma força, profundidade e sentido que a perpetuação da espécie é inscrita no gen. De fato, alguns dos mais fortes desejos do nosso ego convergem para o impulso ao desenvolvimento social. Entre os mais nobres, como aqueles de ser reconhecido, amado, respeitado e de deixar uma marca na história, do mesmo modo que entre os mais perversos, como aqueles desejos de dominação e opressão, de ganância, de ódio e de inveja, E vamos, como ego, desejar infinitamente nos perpetuar na história, na cultura, na sociedade, no sistema, de algum modo, perpetuar o nosso ser e a nossa cultura, o nosso trabalho, a nossa razão e a nossa ideologia. O ego se realiza no sistema. No trabalho e em toda a nossa vida cotidiana. Com tudo o que isto significa de sacrifício e de realização, de prazer e dor. Não é possível de fato eliminar nunca completamente o interesse individual e o interesse social no nosso ser, nunca, eles estão sempre intrinsecamente presentes no nosso ego, no nosso ser, ou na nossa alma, como queiram. É, portanto, no nosso ego, muito antes que no mercado, que a mão mágica do sistema imprime seu selo e nos faz dar a ele aquilo que cada um procura para si mesmo. Isto foi identificado por Hegel, nas sombras, no lusco fusco do seu idealismo, como a astúcia da razão. O desenvolvimento da humanidade nos interessa de modo absolutamente vital, muito maior do que aquele que aparece. Somos compromissados com isto em um nível mais alto que se possa imaginar, mais do que com as religiões ou as pátrias, por exemplo. É a isto que nós, em geral, dedicamos as nossas vidas, sabendo ou não. Porque, de fato, é isto que fazemos todos os dias no nosso trabalho, nas nossas relações sociais, na nossa vida cotidiana. Aí se encontram o heroísmo e a mesquinharia das pessoas comuns, sobre os quais toda a nossa história é construída.