A QUESTÃO HISTÓRICA ATUAL: SOCIALISMO X CAPITALISMO. PARTE 1

Em texto anterior eu indiquei aquelas que eu entendo serem as grandes questões, ou encruzilhadas históricas, da nossa época. E destaquei que, em primeiro lugar e sobretudo, a grande questão do nosso tempo histórico ainda é a questão do Socialismo x Capitalismo. Com certeza esta ainda é a questão fundamental do nosso tempo e todas as outras grandes questões de nosso tempo estão inseridas ou condicionadas por esta. E isto persistirá assim enquanto ainda estivermos no sistema econômico e social capitalista. Toda a ilusão de que esta questão já teria sido superada é apenas mais uma expressão da última onda liberal vigente desde os anos 80 do século passado e que, justamente, se aproxima do seu fim na atualidade. No tocante ao presente, a grande questão é, na verdade, Capitalismo Socialista x Capitalismo Liberal. Pois, o socialismo ainda é, também e necessariamente, capitalismo; é capitalismo sob a regulação e controle socialistas e deve ser a fase de transição final do sistema para além do capitalismo, mas, ainda assim, capitalismo. É o que a China nos mostra e eu não tenho o direito de não considerar a China como a forma mais desenvolvida, mais avançada de socialismo no mundo atual. Este deve ser o modo de produção, de organização social mais exemplar do socialismo, portanto, obviamente, não é? Então é isto. O Socialismo Chinês nos mostra com total clareza que é justamente esta transição dentro do capitalismo. A China é socialista porque regula de modo socialista os mercados capitalistas. Desculpem, mas é esta a realidade, por pior que pareça para entender. É simples assim, o controle estratégico e financeiro é do sistema político, estatal, e é dentro deste controle apenas que operam os agentes do mercado. Isto resulta em um sistema econômico e social muito mais consciente, com certeza, que o sistema liberal de domínio estratégico e financeiro da economia pelos capitalistas apenas. Como a China tem mostrado o socialismo é mais consciente e mais eficiente, social e economicamente, e mais ecológico inclusive. Todos estes aspectos se mostram verdadeiros na trajetória chinesa atual e queiram as pessoas ver ou não, elas estão sendo forçadas a ver. O que não podemos é acreditar que o socialismo se dá ou se daria de um modo quase instantâneo, em um ato revolucionário que criaria um absoluto antes e depois e não em um verdadeiro processo histórico de transformação social. Muito ingenuamente, grande parte da teoria e da práxis política, social e econômica do século passado e ainda deste início de século pensa assim, concebendo que o socialismo seria um modo de produção completamente diferente do capitalista implantado imediatamente por uma revolução social e política. Esta ingenuidade, este equívoco teórico e prático, é, com certeza um dos principais motivos do fracasso de grande parte das experiências socialistas do século passado. Acreditavam que através da revolução socialista chegariam de modo quase imediato ao sistema comunista. Confundiam assim a transição socialista com seu ponto de chegada possível ou desejável. Não, o socialismo é um processo de transformação do sistema social capitalista, que, como tal, como ensinam os mestres da dialética, surge por dentro do sistema, por suas contradições. Ou seja, no longo curso da história capitalista, desde seu início e, de modo mais evidente, com o seu desenvolvimento e maturação e, ainda mais, na fase de sua superação, progressivamente o socialismo se desenvolve, se fortalece e se realiza. O socialismo é o processo de superação do capitalismo. Assim foi identificado na teoria e assim está acontecendo na prática, em um processo que se mostra mais perceptivelmente desde os anos de 1850 na Europa e ao fim no mundo praticamente todo, e que tem dois marcos recentes inquestionáveis no crescimento e predomínio sistêmico da social democracia a partir do fim da segunda guerra mundial e na ascensão contemporânea da China. Qualquer pessoa que compare, com um olhar realista, as sociedades, os países, no longo curso da história, com toda certeza tem que notar que os últimos 150 anos foram anos de aumento da socialização, aumento de aspectos socialistas, em geral, no seio do sistema capitalista mundial. Apesar de todas as flutuações e movimentos históricos em contrário, é impossível não reconhecer o surgimento e grande difusão e desenvolvimento de instrumentos, instituições, regulações e práticas sociais socialistas no sistema capitalista neste último século e meio, A ideologia e a prática socialistas, em contrário às puramente liberais, se manifestam, por exemplo, nos serviços públicos de amplo acesso social nas áreas de saúde e educação básica, na proteção do meio ambiente, nas regras e nos sistemas de proteção aos trabalhadores com relação às condições de trabalho e na previdência social, assim como nas instituições e medidas de regulação e controle dos mercados capitalistas pelo estado, pelo setor público. Tudo isto se desenvolveu e se consolidou fortemente no sistema capitalista contemporâneo mundo afora. Estas características se desenvolveram especialmente nos países mais poderosos do sistema, mas, de fato, realmente se espalharam, de algum modo, mundo afora, de tal modo que não é nem mesmo mais possível pensar o sistema capitalista atual sem estas características socialistas que surgiram e se desenvolveram no seu interior neste grande período histórico recente. Assim é e assim será progressivamente mais. Mesmo que existam grandes diferenças entre os países nestes aspectos, não é contestável que, no interior de cada país, este gradiente ou esta tendência socializante se manifesta de modo claro no período referido. Sim, em geral os países mostram evolução nos seus níveis de educação e assistência à saúde das populações através de recursos e serviços públicos dos estados nacionais. Neste período, sistemas públicos de previdência social e de proteção aos trabalhadores, assim como de assistência social e de renda mínima foram implantados, se desenvolveram e se mantiveram apesar dos momentos de retrocesso. Ainda que em condições muito diferentes entre os diversos países, em geral cada país realmente está melhor hoje do que há 150 anos e os estados em geral fortaleceram sua atuação direta e regulação sobre os serviços ao público e também sobre os mercados em geral. De fato, neste período, mais e mais mecanismos de intervenção e controle públicos foram desenvolvidos e implantados no sistema capitalista mundialmente e nada disto está no ideário liberal capitalista em sua origem ou por princípio. Parece muito estranho falar isto ao fim de uma onda liberal que nos trouxe a grandes crises econômicas e sociais mundiais e a grandes perdas e retrocessos para as populações trabalhadoras e pobres e para desenvolvimento social em geral em grande parte do mundo. Mas, olhando no longo da história, nestes últimos 150 anos realmente o gradiente é visível, mesmo com os limites, as barreiras e os retrocessos reais que também ocorreram neste mesmo período. Estamos falando, portanto, de um processo real de socialização do sistema capitalista e a emergência da China socialista no cenário mundial é o ato decisivo, no presente, deste processo mundial de desenvolvimento e transformação e superação do sistema social capitalista. Processo que continuará, agora mais aceleradamente, sejam quais forem as conjunturas futuras com uma única exceção: a destruição da China pela guerra. Caso isto não ocorra, o processo histórico de socialização do capitalismo se intensificará e acelerará nas próximas décadas. Para o bem da humanidade. Na questão central do presente, que realmente persiste sendo aquela do socialismo x capitalismo, está incluída a questão do risco de guerras em geral, sobretudo, das grandes guerras mundiais e do risco real que elas trazem para a existência da civilização e da própria humanidade. Será apenas com o avanço da socialização que as grandes guerras mundiais que nos ameaçam atualmente poderão ser evitadas. As guerras eventualmente são formas extremas de se resolverem as grandes crises econômicas dentro da lógica liberal capitalista. As guerras realizam uma grande queima de recursos e vidas humanas que de outro modo não seriam justificadas e isto, por incrível que pareça, pode ser a solução para crises econômicas. Não que se planejem guerras como resposta às crises econômicas, mas, certamente, as grandes crises econômicas tornam as guerras mais prováveis e aceitáveis e, por fim, realmente elas respondem às necessidades destrutivas do sistema capitalista nas grandes crises econômicas. E assim a guerra, a absurda e assassina guerra, o delírio de violência e de abuso, de agressão e de destruição de recursos e vidas, este delírio de violência destrutiva se impõe como uma necessidade do sistema, como se tivesse a inevitabilidade de um fenòmeno natural além do nosso controle social. Na atualidade esta necessidade se mostra mais presente e ameaçadora. Uma guerra regional de grandes proporções ocorre na Europa, enquanto o mundo inteiro se reagrupa com o declínio relativo das potências ocidentais diante da emergência da China. Os ânimos beligerantes estão sendo incrementados na OTAN e aliados e podem mesmo ser a última resposta que eles buscarão para o seu declínio relativo, o qual está em curso nas últimas décadas e que se acelerou nos últimos anos. E, obviamente os antagonistas também se armarão mais. Um dos mais terríveis resultados da guerra na Ucrânia é que os investimentos macabros nas máquinas de guerra aumentaram mundo afora e até a Alemanha e o Japão já entraram nesta febre belicista. As consequências destas e outras decisões absurdas devidas à guerra da Ucrânia já se manifestam e vão se manifestar ainda em desaceleração e atraso no desenvolvimento social e empobrecimento das populações dos países mais diretamente afetados como aqueles da Europa. Tornando as grandes guerras mundiais ainda mais prováveis e aceitáveis. Certamente o alvo final deste esforço de guerra está definido pelo confronto histórico e ideológico entre capitalismo liberal e socialismo. A possibilidade da guerra da OTAN e aliados contra a China e aliados, portanto, está na ordem do dia no nosso tempo e é a questão central na perspectiva geopolítica contemporânea. Neste plano e na atualidade nada mais importante, portanto, do que evitar esta guerra dos Estados Unidos e seus aliados contra a China. O pacifismo volta a ser uma posição política necessária no mundo atual e o avanço inquestionável e decisivo do socialismo surge como a única resposta possível para a drástica crise econômica e social das economias capitalista, fora das grandes guerras mundiais. A questão da contraposição entre a preservação ou a destruição progressiva, ilimitada e talvez irrecuperável da natureza e das próprias condições naturais de vida humana na terra também está envolvida ou incluída nesta questão do capitalismo liberal x o socialismo. É claro, é manifesto, que na lógica propriamente capitalista, em seu núcleo econômico mais próprio, ou seja, na lógica econômica própria do capitalismo, a preservação da natureza não é um objetivo nem um resultado necessariamente considerado. Hoje existem, é claro, muitas empresas capitalistas que têm a preservação e recuperação do meio ambiente natural em sua visão e algumas também em sua prática. Mas isto não altera a lógica do sistema capitalista e, certamente, esta lógica não considera, em seu núcleo, a preservação da natureza. Ou seja, na equação de desempenho, no resultado financeiro, na taxa de lucros, na distribuição de dividendos, em geral, não se considera o desempenho ecológico das empresas e dos investimentos. E não há nada que se possa fazer para mudar isto dentro da ideologia e da prática econômicas liberais e nem no anarco liberalismo como ideologia. Seguindo este raciocínio é apenas o socialismo que pode nos salvar do cataclismo ecológico total. E é isto mesmo. O sistema capitalista não é e não pode ser estruturalmente comprometido com a preservação da natureza e os avanços neste sentido dentro do capitalismo devem ser considerados como os demais avanços da ideologia e das práticas de regulação social ou pública da atividade econômica fora, em contrário, ou, para além, dos mecanismos de mercado. E, portanto devem ser igualmente considerados avanços do socialismo dentro do capitalismo. Em cada momento histórico foram as lutas sociais dos trabalhadores, dos oprimidos, dos excluídos e dos conscientes que conquistaram estes avanços sociais contra a ideologia e as práticas do capitalismo liberal. E, por lado, estes avanços foram possibilitados pelo reconhecimento histórico, objetivo, de limites e até da própria inviabilização do capitalismo, por suas regras ou leis próprias, tanto pelas crises econômicas verdadeiramente destrutivas que assim se formam periodicamente, quanto pelo caráter desumano e abusivo das relações sociais na base do modelo de capitalismo liberal. A socialização progressiva, que se mostra com segurança, como estou afirmando, desde o fim da chamada revolução industrial, é um movimento, um processo histórico, longo, com marchas e contra marchas ou oscilações em sentidos contrários, mas com um sentido predominante claramente manifesto neste período em praticamente em todo o mundo, dentro dos países e também no plano internacional. Esta percepção não nega que estamos ainda no fim de uma onda liberalizante do sistema capitalista mundial. Nem nega nenhuma das grandes consequências históricas que resultaram, na atualidade, desta onda liberal do sistema: o aumento da desigualdade social e até mesmo da pobreza, crises econômicas sucessivas e sem solução razoável, redução do crescimento econômico e recessões, guerras e aumento do gasto militar, reemergência das ideologias e movimentos políticos nazistas e fascistas. E tudo isto é mesmo condizente e coerente com a lógica central do capitalismo liberal ou do sistema capitalista, quando deixado por si mesmo. Esta lógica é concentradora de riquezas e necessariamente levará, após um período de anos ou algumas décadas de crescimento econômico, a crises sistêmicas da economia capitalista. Crises que só podem ser solucionadas, dentro do capitalismo liberal, com a desaceleração do crescimento, recessão. com destruição de capital e empobrecimento de grandes massas populacionais. Este é o resultado e o caminho para a solução das crises econômicas no capitalismo liberal. Todo o arsenal de políticas anticíclicas e de proteção social que hoje são acionadas nestas crises são, também, parte do processo de socialização da sociedade capitalista que vivemos nos últimos 150 anos, ou seja, desde quando o capitalismo atingiu a sua maioridade, após a revolução industrial. Sobretudo a partir do fim da primeira metade do século passado o sistema econômico capitalista sofreu e continua sofrendo regulações e intervenções contrárias à lógica capitalista liberal e é somente em função destas intervenções que o sistema capitalista ainda está de pé, dada a destrutividade intrínseca à sua lógica caso deixada sem controles, livre, como os liberais sempre querem. Todos estes temas têm que ser muito melhor descritos e analisados, mas creio que já indiquei aqui acima de modo suficiente, ainda que muito sucintamente, porque o confronto entre capitalismo e socialismo, ou entre capitalismo liberal e capitalismo socialista, ainda é a questão principal ou central ou definidora no sistema social contemporâneo. Já no tocante ao futuro, como projeção ideológica do futuro humano, devemos considerar que a questão mais importante de nossa época histórica é a contraposição entre anarco comunismo e anarco capitalismo, ou, no limite, entre anarquismo e fascismo, pois, no limite o socialismo deve resultar na anarquia comunista e o capitalismo liberal, na realidade, ou o anarco capitalismo, em ideologia ou logicamente, resultam, necessariamente, em fascismo., Mas isto será objeto de textos posteriores.