MUITO BARULHO POR NADA

Parece que toda a polêmica e a grande mobilização, ideológica, midiática, em torno da votação do STF sobre a descriminalização de pequenas quantidades de maconha, realmente, não passou e não vai passar de uma agitação disfuncional e sem quaisquer efeitos práticos positivos. Não havia e não há, ainda, um acumulado mínimo de consciência crítica e discernimento racional sobre o tema na nossa sociedade. Não era a hora, portanto, desta temática receber um tratamento sistêmico, nacional, seja pelo judiciário, seja pelo Congresso. Não há condições objetivas, sociais, para isto. Não haverá, não deve haver, qualquer avanço neste nível no nosso país, no ano de 2024. Não há uma base real para este tipo de ação agora, porque estamos em um período muito delicado e difícil de início de acerto de contas, ideológico e institucional, com o fascismo, que não é apenas político, mas estrutural na sociedade brasileira. E estamos em um ano de eleições locais no nosso país. É claro que trazer agora pontos muito escandalosos da pauta de costumes e de direitos civis, como são as questões do aborto e das drogas, para o plano nacional, pretendendo decisões institucionais válidas para todo o país, sem o acumulado necessário, só vai fortalecer os partidos e os políticos de extrema direita e os oportunistas. Esta é, hoje, a única chance que resta a estes partidos. Vencer pelo escândalo nas pautas de costumes. Eles realmente não têm mais bandeiras, não apresentam e nem podem mais apresentar alternativas reais para o desenvolvimento econômico e social e isto está cada vez mais evidente. No mundo todo, a questão da segurança, do emprego da violência estatal, sobretudo no combate à criminalidade em geral, ao tráfico de drogas, em especial e às migrações, associada a toda uma pauta de valores religiosos e moralistas é, somente, o que restou para a direita em geral, sob a liderança inconteste do polo do liberal-fascismo, do neofascismo. Para mim está claro, portanto, que, agora, dificilmente as pautas progressistas poderão avançar no plano nacional, seja no judiciário ou no Congresso Nacional e, ao contrário, corremos o risco de revezes, de perdas reais nesta disputa ideológica e institucional, com consequências nefastas também no plano político eleitoral. O STF, contudo, pôs em pauta a descriminalização das pequenas quantidades de maconha, assim como fez com o tema do aborto, mais para atender ao timing de uma ministra que saía do que dinâmica real da sociedade em que eles estão mergulhados. E, como era previsto, teve reação e os pedidos de vista vão se sucedendo. Tudo exatamente como era de se esperar. E, também como era de se esperar, já tem gente cravando que a votação não termina este ano. Eu acredito que não vai mesmo. Mas, isto nem importa muito. Os esculachos, os flagrantes forjados, as prisões ilegais, as execuções sumárias, vão acabar porque se liberou uma pequena quantidade de maconha para porte pessoal? Você realmente acredita nisto? Vai haver desencarceramento em massa, vamos soltar todos os presos por tráfico de maconha com pequenas quantidades? Hoje, eu não creio em nada disto. Se você me perguntar se eu sou a favor; é claro que sou a favor da liberação do porte de drogas, em geral, em quantidades suficientes para o uso pessoal, com certeza. Parece realmente uma boa medida, de respeito e proteção aos cidadãos, às pessoas de bem, que são usuárias de droga. E são muitas, nós sabemos disto, muitas, em todas as classes sociais. E, se você me perguntar também se eu sou a favor do livre cultivo de maconha, é claro que sou a favor da mais ampla liberdade de cultivo. Mas, num julgamento como este do STF, não se trata de uma questão de princípios, de uma questão ideológica, somente. Esta é uma questão social gravíssima, que atravessa a nossa sociedade, com um rio de sangue e barbárie, de cima abaixo. A nossa sociedade precisa da violência cotidiana, em forma extrema, para se auto justificar e se auto sustentar, no modelo em que existiu até agora e que ainda persiste. Sob a camada moral e policial do combate, da guerra, às drogas, nós temos um instrumento muito eficiente de terrorismo constante sobre populações marginais ou marginalizadas na nossa sociedade. Sob a armadura da religião e da justiça, a guerra às drogas opera na disputa de terras, opera na disputa de poder em todos os ambientes, opera no estabelecimento e na manutenção da hierarquia social, da hierarquia étnica e opera, muito, no controle e ordenamento dos comportamentos pessoais. A guerra às drogas é um instrumento útil demais para o sistema. A ideologia moral contra o uso de drogas é útil e eficiente demais para ser descartada. Neste ponto todos se escandalizam com tudo. Mas, muito poucos se escandalizam com as mortes em massa, com o encarceramento em massa e com toda a violência cotidiana que são impostos pela criminalização das drogas. Faz-se, cotidianamente, um terrorismo extremo, absurdo, sobre os riscos e danos das drogas e sobre a altíssima periculosidade, portanto, de se vender tais produtos. Falsidade hipócrita, alimentada todos os dias, por um sem número de bebuns, de viciados em todo o tipo de droga e perversão, pessoas sem moral alguma, abusadores, pedófilos, ladrões, assassinos, todos enchem a boca para tocar o terror contra as drogas e os drogados. E a mídia aplaude e repercute. Jornalistas e deputados, influencers e pastores, padres e até traficantes, botando moral contra os drogados. Difícil saber qual o mais pervertido, qual o mais degenerado, qual o mais dependente. Ignorantes, idiotas. Como pode um bebum falar mal de liberar a maconha? Deixa de ser burro e não passa essa ignorância para os seus filhos, não. E esses viciados em cigarro, então? E esses dependentes de pílulas psiquiátricas? Vocês estão doidos. E doentes. E querem continuar impondo sua insanidade, suas doenças, sobre todos os outros. Isto é o óbvio, do ponto de vista da saúde orgânica, do seu corpo. É incontestável. Não há nem como comparar o alto risco de todas estas drogas ao baixíssimo risco da maconha. Mas, a questão não é de racionalidade, não é de bom senso. O próprio setor de saúde, que sabe, com toda a certeza, a veracidade destas minhas afirmações, quando veio a público, institucionalmente, se posicionar sobre o julgamento do STF, foi para condenar. Na área da saúde, até agora, foi apenas a ideologia fascista que se expressou publicamente. E é sempre assim. Nesta área, o maior omisso, o maior irresponsável, tecnicamente e socialmente, é realmente o setor de saúde pública. Nós sabemos, com certeza, ou deveríamos ter a obrigação de saber, com toda a certeza, que a guerra às drogas mata, incapacita e interdita muitas dezenas, ou centenas, de milhares de vidas, mais do que as próprias drogas o fazem. Nós também teríamos a obrigação de saber que o maior peso em saúde pública, a maior carga em adoecimento e morte, é, de longe, devido às drogas permitidas e prescritas. E, por fim, temos a obrigação de saber também que a maconha carrega risco de saúde pública infinitamente menor que todas estas outras drogas. É nossa obrigação, do setor de saúde pública, trazer esta realidade ao debate e estabelecer critérios técnicos adequados, considerando os riscos inerentes a cada droga. O debate, o confronto ideológico jamais vai cessar, mas, o setor de saúde pública, é, obviamente, o único que pode e deve estabelecer parâmetros e critérios técnicos, de saúde pública, para a condução desta questão na nossa sociedade. Mas, estamos omissos e estamos sendo coniventes com políticas não científicas que levam à perda de dezenas de milhares de vidas todos os anos no nosso país. A força ideológica desta questão e a névoa de terror moral e policial que ela carrega, nos cegam e imobilizam. É claro que seria uma grande ingenuidade acreditar que apenas o estabelecimento de critérios técnicos, médico-científicos, quanto à produção, acesso e uso de drogas psicoativas, poderá ser o suficiente para superar toda a estrutura e a dinâmica sociais que se forjaram sob as justificativas da guerra às drogas. Mas é um passo muito importante no sentido positivo, ao trazer o protagonismo neste campo, que hoje está, indevidamente, entregue a pastores, a políticos ou a policiais e juízes, para quem é de direito. Isto é matéria rigorosamente técnica, de saúde pública, e não podemos abrir mão disto. Muito mais ingênuo ainda é acreditar que apenas esta descriminalização de pequenas quantidades, em julgamento no STF, poderá mudar grandes coisas na realidade do conflito social e da guerra às drogas no Brasil. Do mesmo modo, a reação do Congresso e a pretensa PEC, que criminalizará o porte de qualquer quantidade de drogas, também não deve mudar grandes coisas, se vier realmente a ser aprovada. Hoje isto parece muito mais um jogo de cena para barrar a votação no STF. Mas, mesmo que seja aprovada, isso também mudará pouco, ou nada, na realidade atual. De um jeito ou de outro, o escrutínio policial e judicial para determinar se se trata de uma situação criminosa, de tráfico, ou não, continuará sendo decisivo, em todos os casos. E, adivinha quem será liberado todas as vezes e quem será criminalizado todas as vezes. Ninguém tem dúvidas sobre isto. Aqui no Brasil, a guerra contra as drogas nunca visou, nem jamais visará, o controle ou a eliminação do comércio e do uso das drogas ilícitas. Isto tudo é uma farsa que tem sentido apenas dentro das lógicas fascistas de terrorismo social, que são tão importantes nas sociedades fundadas em extrema desigualdade e violência social, como é a nossa. Você duvida disso? Então considere, por um minuto que seja, as seguintes questões. Por que, em todos os finais de semana, vão acontecer milhares, ou até dezenas de milhares, de festas e baladas, com os endereços conhecidos, em todo o país, de todos os tipos e para todas as classes sociais, regadas a drogas ilícitas, livremente acessíveis e consumidas abertamente, sem qualquer restrição maior? E, por que as biqueiras de venda de drogas funcionam diuturnamente, há anos ou décadas, em pontos fixos, muito bem conhecidos, em todas as cidades médias e grandes do país? É óbvio que tudo isto só acontece, deste modo, porque a guerra contra as drogas aqui e, em geral, mundo afora, é uma farsa completa. As dezenas de milhares de mortes e as centenas de milhares de encarceramentos, assim como as toneladas e toneladas de drogas apreendidas, tudo isto é parte de uma grande farsa que absolutamente não tem o menor intuito de barrar de fato a venda e o consumo de drogas ilícitas Os objetivos da necropolítica da guerra às drogas são outros e eles continuarão a ser perseguidos e atingidos, independente destas marolas que o STF e o Congresso estão fazendo na atualidade. Desculpem-me dizer, mas os soldados que estão no combate nesta guerra, que põem a sua vida em risco, que sofrem danos reais, estão fazendo papel de bobo, eles e seus familiares e amigos, todos estão sendo enganados pelo sistema que os faz perseguirem pessoas envolvidas com drogas muito mais seguras do que aquelas que são legalmente comercisalizadas. Muito mais seguras do que aquelas que são empurradas para eles mesmos nos ambulatórios médicos. Te enganam e te usam de todos os lados. Todos sabem e todos fingem não saber. E uns, coitados, muitos, na verdade, vão morrer por isto. E por quê? Todo o sistema de combate às drogas e de controle dos drogados na nossa sociedade é uma farsa e você sabe disto. Se não, vejamos, então, como pode alguém dar a própria vida ou tirar a vida de outro no combate à maconha, uma planta que certamente é muitas vezes mais segura do que o álcool, o cigarro e as pílulas psiquiátricas? Quem faz isto, quem cria e sustenta estas farsas, está sendo muito irresponsável. Que o Judiciário e o Legislativo naveguem nesta irresponsabilidade, que a sociedade toda faça isto, são condições ideológicas da realidade. Mas tem alguém que não deveria falhar neste aspecto e que, principalmente, não deveria continuar perpetuando o erro. São, repito, os setores técnicos responsáveis, de saúde pública. Todas as condições conjunturais que eu descrevi acima e o impacto social extremamente destrutivo desta política antidrogas estúpida e assassina, ressaltam ainda mais a relevância e a oportunidade de ação pelo setor de saúde pública, o grande omisso, o grande irresponsável e o grande covarde nestes debates. Deixa-se a direita fascista se manifestar sem contraponto institucional e, muito pior, dá-se o endosso técnico institucional para toda esta excrescência que é a guerra às drogas. Nunca podemos esquecer que é a Anvisa, que é a saúde pública do nosso país, quem estabelece que a maconha é droga de alta periculosidade, portanto, ilícita e que o álcool, a nicotina e o citalopram, por exemplo, não são e, ao contrário, são liberados para venda sem restrições. Isto é um absurdo completo do ponto de vista médico-científico e está nas mãos do executivo mudar. Para que isto ocorra, precisamos fazer com que a posição técnica, científica, médica, real, verdadeira, vença a farsa, a paranoia, a hipocrisia e o escândalo moral que imperam, não, diretamente, na sociedade em geral, nem neste Congresso carregado de dementes, mas, antes de tudo, nos próprios órgãos técnicos voltados para o controle de drogas e no setor de saúde pública em geral.

O que está diante de nós e o que podemos fazer? Uma análise geopolítica e econômica do momento histórico atual

A coisa mais óbvia, aquela que todos nós podemos sentir, mesmo que não se tenha a menor ideia de suas causas, é que o mundo está mais tenso, os conflitos estão se tornando mais agressivos, as guerras estão se ampliando, ou, pelo menos, que o risco de grandes guerras está se tornando maior a cada dia. E isto é simplesmente realista, infelizmente. No momento, a limpeza étnica sionista na Palestina prossegue, com o apoio das grandes potências ocidentais e sem maiores oposições reais, sem que o mundo consiga fazer qualquer coisa efetiva para deter ou impedir, por mais que muitos, em nome da razão e da dignidade humana, se manifestem e protestem contra. Ninguém consegue deter também a guerra proxi da OTAN versus a Rússia, na Ucrânia, que parece longe do fim e com alto risco de se ampliar. E uma guerra, proxi ou direta, dos EUA contra o Irã parece estar apenas no começo. Nestes e em outros conflitos armados internacionais, milhares, talvez, dezenas de milhares, de pessoas morrem todos os dias. Jovens, em especial, são, assim, assassinados e trilhões e trilhões em recursos produtivos são simplesmente destruídos, cotidianamente, nos campos de guerra. E o risco que isto se amplie para níveis ainda mais catastróficos é, realmente, cada vez maior. A OTAN é uma máquina de guerra que compele todos os seus membros a um gasto militar de pelo menos 2% do seu PIB. Isto é absolutamente criminoso, destruidor, para todas as nações da própria OTAN, que poderiam ter uso muitas vezes melhor para estes recursos, e para todo o resto do mundo, que fica sujeito, sempre, à potência militar crescente da OTAN. Isto só pode dar em uma corrida armamentista e, obviamente, na necessidade de guerras, para sua própria justificação. Mas, esta determinação está no estatuto da OTAN e ninguém parece disposto a questionar isto agora. A própria existência da OTAN pressupõe um inimigo que, ao fim da guerra fria, já teria deixado de existir. Contudo, o espírito belicista do império prevaleceu e, desde então, a OTAN só se ampliou. De fato, a existência da OTAN é contrária à carta das Nações Unidas, que pressupunha uma força mundial de imposição da não agressão entre os povos. Sob muitos aspectos, é verdade que a ONU nasceu morta, pois, era, e ainda é, prematura demais. Na área estratégica de segurança militar e garantia da paz internacional, foram a criação do Conselho de Segurança e a definição dos membros permanentes com poder de veto que decretaram a morte da ONU. Simplesmente, as 5 maiores potências militares vitoriosas em 1945 se impuseram, pelo seu poder na época, e a elas foi dado o direito de veto nas decisões estratégicas, como, por exemplo, a imposição de sanções a países e o uso da força militar internacional. Este modelo é estruturalmente injusto, disfuncional e esclerosado. Já nasceu velho e morto. Não funcionou desde então, não funciona agora e não vai funcionar no futuro. Foi feito para isto. Mas, alguma forma de governança internacional, com força de imposição sobre os países individualmente, é cada vez mais necessária, na medida em que os riscos de guerra aumentam e as potências bélicas se agigantam, cada vez mais, em seu monstruoso poder destrutivo. A ONU está morta. Viva a ONU! Ou qualquer outra forma de organização pública mundial, com o mandato da paz e com força para interferir realmente nas situações de guerra no mundo. Algo realmente novo precisa surgir, precisa ser criado, nesta área. E de uma coisa a gente já pode estar bem certo: não vai ser apenas com a entrada de novos membros permanentes no Conselho de Segurança que isto vai melhorar. Ao contrário, mais países com poder de veto, sem mudar mais nada, apenas vai tornar o Conselho de Segurança e, portanto, a própria ONU, ainda mais inoperante no plano estratégico da segurança militar e de imposição da paz internacional. A criação da ONU e a definição do seu mandato de garantidora da paz internacional foram consequentes às grandes guerras internacionais da primeira metade do século passado, que produziram perto de uma centena de milhões de mortes e uma destruição monstruosa da riqueza material e da capacidade de produção da humanidade. Imaginemos o que pode ser a guerra total agora, com o poder destrutivo dos países elevado exponencialmente desde então. Realmente, ninguém quer, nem pode querer, a guerra total entre grandes potências militares, agora, no século XXI. Mas, por outro lado, todo o sistema imperialista se mantém pela imposição do seu poder militar. O poder imperialista capitalista, da Inglaterra e dos EUA, por exemplo, não deixa qualquer dúvida sobre isto. Ele é baseado na vantagem tecnológica, na superioridade econômica, mas jamais deixou de se apoiar na sua superioridade militar. De um modo ou de outro, no limite e constantemente, é, e será sempre, pela força bruta que eles se impõem. E é óbvio que, quando as vantagens tecnológicas e a superioridade econômica estão deixando, ou já deixaram, completamente, de existir, é na força militar que o império decadente vai se apoiar cada vez mais, para tentar manter a sua hegemonia, o seu poder no mundo. Isto necessariamente contribui para a própria bancarrota do império, pois os altos gastos militares se tornam cada vez mais danosos para as próprias economias imperialistas. Também é claro que, nestas condições, a necessidade de tomar poder material sobre as riquezas de outros países e dominá-los estrategicamente se torna cada vez mais imprescindível para os poderes imperialistas. Tudo isto, obviamente, alimenta a máquina da guerra. E é esta, justamente, a situação do império no atual momento histórico. Não é realmente de se estranhar que as guerras se ampliem e intensifiquem, mundo afora, agora. Isto corresponde às necessidades estratégicas do império ocidental (EUA-Inglaterra-Europa e aliados) e de sua máquina de guerra, neste momento de sua decadência relativa no mundo. Decadência relativa que já é claramente evidente e, tendencialmente, inevitável. Agora que nações emergentes realmente se tornam mais potentes economicamente e estão tomando a dianteira do desenvolvimento produtivo da humanidade, só resta às potências em declínio a tentativa de imposição de seu poder pela força. Algo que eles sempre fizeram, é óbvio, mas que agora se mostra cada vez mais necessário. As razões e os movimentos geopolíticos e militares não devem, contudo, serem avaliadas em dissociação da dinâmica econômica. Ao contrário, de um ponto de vista estrutural, do processo histórico, digamos assim, as “razões” econômicas são, no limite, as predominantes. E é bem razoável que seja assim, pois se trata da prevalência, em último caso, das necessidades da produção e do consumo sociais, da realidade social mais objetiva, portanto. Ao fim, é mesmo bem razoável a gente apostar que, no longo curso da história, as necessidades, a estrutura e o sistema da economia vão realmente prevalecer na realidade, de um modo ou de outro, sobre qualquer razão ou posição simplesmente política, jurídica, moral, religiosa ou de qualquer outra ordem ideológica ou institucional. E o fato é que a economia mundial está em uma crise estrutural, de grandes proporções, desde o final da primeira metade deste século, no Ocidente e nos centros de poder do chamado Oeste Global, sobretudo. Esta crise está sendo mitigada, como deve mesmo ser, pela injeção de trilhões e trilhões de dólares pelos governos, pelas casas da moeda, pelo Federal Reserve nos EUA, por exemplo. Estas medidas anticíclicas podem estar nos salvando da crise econômica mais extrema, da depressão econômica prolongada, mas não têm sido efetivas para promover um novo ciclo de desenvolvimento sustentado. Ao contrário, a crise persiste aí, protraída, mitigada, mas ainda assombrando o cenário econômico mundial e se manifestando, por exemplo, em picos recessivos frequentes, em especial nos países do centro imperialista, o chamado Oeste Global. Ocorre que as medidas anticíclicas adotadas foram, e continuam sendo, parciais, limitadas, ainda, pelo contexto ideológico atual, e, por isso, insuficientes. Foram parciais e limitadas porque os trilhões e trilhões de dólares injetados na economia apenas se concentraram nos setores mais ricos da sociedade, mantendo e, na verdade, ampliando a imensa desigualdade econômica e o empobrecimento das massas, o que está na raiz da grande crise atual. Ou seja, as medidas anticíclicas adotadas nos países centrais do sistema imperialista mundial, até o momento. ainda estão presas ao ideário liberal, neoliberal, que dominou a economia mundial nos últimos 40 a 50 anos. Mas, a crise atual é, justamente, a crise final desta grande onda (neo)liberal, que dominou a economia mundial, desde o início dos anos 80 do século passado. Durante a onda liberal, sob o predomínio da ideologia e dos modelos liberais na economia, ocorre uma progressiva concentração da renda e, consequentemente, uma progressiva dificuldade na realização dos investimentos e na própria continuidade do ciclo econômico de desenvolvimento capitalista. As medidas anti cíclicas, anti recessão, devem, portanto, direcionarem os recursos públicos suficientes para evitar a disseminação sistêmica da crise, a derrocada do sistema financeiro e de setores produtivos, mas, também precisam, necessariamente, se dirigirem à recuperação da renda e do poder de compra das massas empobrecidas da sociedade. Não sendo deste modo, a resolução de uma grande crise econômica capitalista somente se dará após grandes catástrofes econômicas e sociais, com depressão econômica, desemprego e empobrecimento generalizados. Ou seja, através da queima de grande parte do capital socialmente desenvolvido, físico e humano. Grandes conflitos sociais e guerras internacionais de grandes proporções são, ao mesmo tempo, uma consequência política deste estresse econômico extremo imposto sobre as sociedades, quanto são formas extremas de resolução da crise, tanto em sua dimensão política quando na própria dimensão econômica. As grandes guerras são uma forma extrema de queimar capital físico e humano e, ao mesmo tempo, de garantir destino seguro ao investimento financeiro, no consumo destrutivo da indústria bélica. Elas são, por isso mesmo, realmente muito adequadas à resolução liberal das crises econômicas e à imposição do domínio econômico imperialista. Obviamente, trata-se de uma “resolução” de crises com um custo econômico, humano, alto demais, para a gente persistir repetindo este erro. Para se evitar e superar os custos extremos de grandes depressões econômicas e de grandes guerras mundiais, tanto em vidas e quanto em recursos da humanidade, é necessária a derrota ainda mais completa do capitalismo liberal. No século passado, as condições para que a grande crise econômica do sistema capitalista mundial fosse superada, somente surgiram após a grande depressão e as grandes guerras internacionais, com um custo de mais bem mais de 100 milhões de mortos e com a destruição física de recursos humanos a um nível completamente absurdo. Ao fim das grandes guerras mundiais do século XX, em 1945, o terror destes eventos catastróficos propiciou uma forte sustentação emocional para a imposição de uma onda socializante no sistema. a partir de então. Ainda que de forma muito desigual, seja na forma da social-democracia e do Estado de bem-estar social, ou não, o fato é que houve, então, um avanço mundial dos recursos de proteção social e regulação pública da economia. Como é mesmo de se esperar, a onda socializante, social-democrata, da segunda metade do século passado, terminou levando, por seu turno, a uma crise estrutural no crescimento da economia capitalista mundial, dada a sua esclerose em estruturas político-sociais, no interior dos estados nacionais e nas relações internacionais, que se tornaram progressivamente mais incompatíveis com o avanço das forças produtivas, da tecnologia e da capacidade produtiva no sistema econômico mundial. Estas estruturas foram, de algum modo, quebradas, ou, no mínimo, flexibilizadas, com o pêndulo da economia mundial se dirigindo para a nova onda liberal, a onda (neo)liberal dos anos 80 para cá, que resultou em imensos saltos de crescimento econômico, desenvolvimento produtivo e integração dos sistemas financeiros e produtivos mundiais, através da globalização. Mas, resultou também em grandes perdas para as massas populares, nas diversas nações mundo afora, de renda, relativa e até absoluta, e nos sistemas de proteção e promoção sociais. Agora, a concentração da riqueza, nesta onda neoliberal, chegou aos níveis de inviabilizar relativamente, a realização do próprio ciclo de desenvolvimento econômico capitalista, de produção e consumo de massas, e nos jogou nessa grande crise atual que já dura algo como 15 anos. A pobreza e a miséria, o desemprego e a falta de perspectivas, estão, como fantasmas, rondando todo o mundo ocidental agora, mesmo nos centros de poder mundial. Parte das sociedades responde com a ascensão da ideologia fascista, de culpabilização dos migrantes e da xenofobia, de criminalização dos mais atingidos pelas crises sociais e de promoção do conflito internacional e da guerra. No momento histórico atual nos encontramos em um ponto já bastante avançado dentro desta grande crise (neo)liberal do sistema econômico capitalista mundial, onde os níveis de estresse dentro das principais nações imperialistas do chamado Oeste Global estão próximo do insuportável para os seus padrões: recessões, descontrole do endividamento público, desindustrialização e sucateamento da infra-estrutura, empobrecimento e desalento; crises sanitárias; multidões de moradores de rua; crises de migrantes e xenofobia; tudo isto está presente, atualmente, no dia a dia tanto nos EUA quanto na Inglaterra e Europa nas últimas décadas. E, no plano internacional a perspectiva de guerras internacionais, muito maiores do que as que já estamos vendo, é, também, cada vez mais presente. A forma mais grotesca e extrema da ideologia liberal é o fascismo e a ideologia da guerra. E necessariamente, a crise liberal traz em seu bojo estes frutos podres de pura destrutividade e atraso. Portanto, tudo isto apenas se agravará enquanto a ideologia liberal conseguir impedir ou retardar o necessário movimento de novo avanço socializante no sistema capitalista mundial. A vitória sobre a ideologia e, sobretudo, sobre as práticas e instituições liberais no sistema econômico e social mundial é, portanto, agora, uma questão vital, ou existencial, para toda a civilização, dado o risco de destruição ilimitada, com grandes depressões e grandes guerras internacionais. Do mesmo modo, a perspectiva de uma grande crise ecológica, climática e de recursos naturais em geral, não pode ser enfrentada de fato dentro dos marcos (neo)liberais. Temos, portanto, que nos defrontar com estes desafios principais: 1. superar a grande crise econômica atual, através da melhora da distribuição das riquezas no interior das nações, sem o que os trilhões de dólares já injetados na economia, recursos para evitar o alastramento sistêmico da crise e as grandes depressões, não poderão jamais serem suficientes para dar início a novos ciclos de desenvolvimento sustentado. 2. evitar as grandes guerras, conquistando real avanço na garantia da paz mundial, ou no mínimo, a contenção das guerras aos níveis das últimas décadas. 3. evitar e minorar as grandes crises ecológicas. Nestes três aspectos, absolutamente vitais para a humanidade no presente, é fundamental a vitória sobre a ideologia e as práticas e instituições liberais e o avanço real da socialização das nossas sociedades nacionais, e do mundo como um todo, é o processo real pelo qual esta vitória ocorre, está ocorrendo e ocorrerá cada vez mais. A vitória econômica da China socialista dentro do sistema econômico capitalista mundial, justamente no período da onda (neo)liberal e da globalização econômica e financeira, tem muito a nos dizer sobre todas estas questões e as perspectivas atuais. Antes de qualquer indagação sobre a classificação da China como socialista, eu já estou respondendo: o controle estratégico e financeiro da economia capitalista, de mercado, da China está sob domínio do Estado e isto se mostrou de efetividade econômica muito superior aos países de economia liberal, de todo o mundo, nas últimas décadas. Para título de comparação, a produção industrial chinesa a 30 anos atrás era 10 vezes menor do que a norte americana e hoje é duas vezes maior. E esta não é uma exceção, ao contrário, esta mesma comparação pode ser feita quase com todos os países, que o avanço da economia chinesa, neste período, é muitas vezes maior. Isto indica, com muita segurança, a efetividade do controle e direcionamento central, estratégico e financeiro, da economia capitalista. Prova que a sociedade não precisa entregar completamente o poder de organização e direcionamento da economia aos capitalistas, ao “mercado”, para que tenhamos grande desenvolvimento econômico. Ao contrário, a experiência socialista chinesa indica que este poder realmente não pode estar nas mãos dos capitalistas, se queremos ter desenvolvimento sustentado de fato. Tanto do ponto de vista econômico quanto ecológico, o livre domínio econômico dos capitalistas, do mercado, é destrutivo demais e se mostra, com clareza já, na atualidade, como menos eficiente e seguro que o modelo socialista chinês. Também do ponto de vista do risco da guerra, a derrota da ideologia liberal, ou seja, o avanço socializando no mundo é absolutamente necessário. Como eu procurei sustentar acima, seja do ponto de vista político, seja econômico, a guerra se mostra um recurso extremo, porém necessário e defensável, dentro da realidade liberal. E, por isto, a guerra é vista como uma alternativa viável e razoável dentro da ideologia liberal e imperialista. Isto tem que estar muito claro nas nossas consciências. A barbárie assassina de milhões de vidas e a destruição massiva de recursos sociais estão dentro do modelo econômico e politico liberal e imperialista, como soluções extremas, mas, totalmente defensáveis, dentro deste modelo. Não podemos ter dúvida disto nunca. No limite, sob a ameça da inevitável perda da sua hegemonia econômica e do avanço, também necessário e historicamente inevitável, do socialismo, o império capitalista nunca hesitará em se apoiar no sistema da guerra e em fazer recurso à guerra como resposta racional. Por mais absurdo que seja, o sistema capitalista imperialista apoia-se, racional e estrategicamente, na guerra e sempre fará recurso a ela como forma de imposição de poder e de resolução de crises políticas e econômicas. O sistema da ONU foi, ao contrário, criado como um sistema de garantia e imposição da paz, percebida como valor superior, como realmente é, após o terror absolutamente e absurdamente destrutivo das grandes guerras do século passado. Mas, nasceu morto, era precoce demais, não havia ainda o desenvolvimento da integração produtiva capitalista e nem da socialização das sociedades, que são necessários para que um sistema de governança mundial, para a garantia da paz, realmente pudesse acontecer. Ou, que, realmente possa, por que ainda vai, acontecer. É verdade que foi a criação do Conselho de Segurança da ONU e a designação de 05 membros permanentes com poder de veto que decretaram a morte da ONU ao seu nascimento e é verdade também que não temos nenhum outro sistema para garantia da paz internacional. Ao contrário, o sistema capitalista imperialista se sustenta na guerra e recorre à guerra como forma legítima de imposição de poder e resolução de crises, sempre que necessário, ou adequado. Agora, exatamente agora, o porta-voz da OTAN manifesta sua alegria em comunicar que o gasto militar da aliança, dos países-membros da aliança, em 2024, será o maior da história. Isto quando estas economias estão realmente em crise já há muito tempo. Um absurdo, que custará caro para todo o mundo. E o mesmo porta-voz da OTAN manifesta também um grande orgulho de que a aliança tenha garantido a segurança dos seus membros desde a sua criação. Sim, é verdade, nenhum país-membro da OTAN teve seu território atacado. Mas a que custo? Em quantas guerras os membros da OTAN ou a própria OTAN estiveram diretamente envolvidos, desde então? Dezenas. Sem autorização da ONU, na maioria delas. Como diz o próprio porta-voz, neste período de 7 décadas, nenhum dos seus membros foi atacado, mas eles estiveram envolvidos em dezenas de guerras, quer dizer, então, que os membros da OTAN é que foram os agressores. E. em geral, esta é a verdade. O império se impõe, ainda, pela força terrorista da guerra, do seu poder destrutivo. Ou seja, os membros da OTAN garantiram a segurança e o bem-estar das populações dos seus países, nos seus territórios, pela imposição do terror da guerra mundo afora. Agora, exatamente agora, o presidente fantoche da Ucrânia corre para assinar mais acordos de financiamento militar com a Alemanha e a França, enquanto ele ainda tem algum poder para isto, diante da derrocada cada vez mais evidente da tentativa de resistência militar da Ucrânia, na guerra proxi da OTAN contra a Rússia. A derrota da Ucrânia no campo militar é evidente, mas, a França e a Alemanha vão injetar mais bilhões de Euros nesta guerra perdida, por quê? E os EUA devem fazer o mesmo, com mais dezenas de bilhões de dólares, mas, por quê? Ora, é claro, para a Ucrânia comprar armas deles mesmos e depois ainda pagar o empréstimo com juros. Por isto, e para desgastar, no que puderem, objetiva e moralmente, o poderio russo, a OTAN, o Oeste Global, quer lutar esta guerra proxi contra a Rússia, até o último soldado ucraniano, se estes não se rebelarem e acabarem com esta loucura antes disto. Toda esta análise se alinha, do ponto de vista estratégico, com a posição do presidente Lula, ao apontar insistentemente para a necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, ampliando os membros permanentes e, ainda mais, quando há um ou dois dias, em visita ao Egito, ele afirmou claramente que o sistema de vetos. Lula acerta em muito ao indicar este ponto estratégico fundamental, pois, realmente precisamos de uma governança mundial com o mandato e a força suficientes para reduzir os riscos de guerras internacionais, reduzindo sua frequência e intensidade. Um sistema de governança mundial para a garantia da paz internacional, justamente como foi projetado na Carta das Nações Unidas. A paz é realmente fundamental para a dignidade e o desenvolvimento humanos e ninguém razoável pode duvidar disto, ainda que os nossos sistemas sociais sejam, em grande medida, sistemas de violência e guerra. Agora, a defesa da paz e, no que conseguirmos, a conquista e a garantia da paz são, mesmo, fundamentais para a progressão civilizatória, com a nova onda socialista. A perpetuação do sistema de guerras e ameaças de guerra e, pior ainda, a emergência de grandes guerras mundiais, só pode interessar às forças, conservadoras e verdadeiramente regressivas, de manutenção do imperialismo capitalista liberal. Apenas as grandes guerras mundias e os cataclismos ecológicos, impondo grandes retrocessos a toda a humanidade, poderão atrasar o avanço da nova onda socializante que já está em curso. Ao mesmo tempo que apenas o avanço da nova onda socializante poderá nos livrar destes riscos maiores do capitalismo liberal, ou, pelo menos, mitigar os danos destes eventos, caso eles venham a ocorrer. A continuidade do predomínio ideológico (neo)liberal, ao contrário, só nos conduzirá mais rapidamente, mais diretamente e mais intensamente às grandes guerras e aos eventos ecológicos catastróficos. Apesar de muito correto em suas intenções, ou, dito de outro modo, ideologicamente, nem o Lula, e nem ninguém mais, tem os instrumentos, ou os recursos para conduzir a uma refundação da ONU, agora. E, certamente, o que ele está propondo, em especial a extinção do poder de veto, não será realizado nos próximos anos e, provavelmente, nem nas próximas décadas. Estamos, agora, sob um risco crescente de grandes guerras mundiais, com a formação de blocos antagônicos e com a crescente necessidade do bloco do Oeste Global de promover o conflito para a manutenção do seu poderio, dada a sua crescente perda de poder econômico relativo, em função sobretudo do avanço da China socialista. Isto põe uma ameaça existencial dupla para o imperialismo capitalista mundial atual: uma nova potência assume a hegemonia na economia mundial e não se trata de uma nova potência capitalista imperialista, como foram os EUA e a Alemanha no início do século passado, por exemplo, mas, trata-se de uma potência econômica socialista, o que ameaça não apenas o poder hegemônico do império do oeste global, mas também, ao mesmo tempo todo o sistema de poder capitalista liberal. É claro que o sistema já está reagindo e reagirá cada vez mais e com maior potencial agressivo, destrutivo, a uma ameaça existencial assim tão profunda. Não há, é óbvio, nenhum interesse dos EUA, da Inglaterra ou de Israel, por exemplo, em se submeterem a uma governança mundial qualquer. Isto terá que ser imposto a eles. Mas não através da guerra, que é o que eles, em seus delírios liberais imperialistas, mais podem desejar agora. Ainda que o Lula seja o cara, como disseram, é, principalmente na liderança chinesa onde podemos apoiar a nossa melhor expectativa de que transitaremos para além o império capitalista, sem maiores guerras e crises extremas, nas próximas décadas. A história nos dá respaldo para isto, pois a China buscou e busca os objetivos da Carta das Nações Unidas, muito mais do que qualquer outro país-membro permanente do Conselho de Segurança. Além disto, a história também nos dá algum respaldo para as nossas melhores expectativas porque as grandes guerras do século passado ainda não estão, completamente, apagadas na memória operacional das populações e lideranças das grandes nações do mundo. E, desta vez, talvez, por isto mesmo, a gente não tenha que passar, novamente, pelo horror destrutivo de guerras com dezenas ou centenas de milhões de mortos, apenas para podermos reconhecer, ao fim, mais uma vez, que as perspectivas de desenvolvimento, e até de subsistência, da humanidade estão atreladas à integração econômica e social mundial e ao (novo) processo de socialização do sistema, dentro dos países e no mundo em seu conjunto, com a melhor distribuição dos recursos sociais, com a melhor regulação e direcionamento da economia e com a melhor governança mundial e mais paz entre os povos.

O SISTEMA DA GUERRA ÀS DROGAS: UM CÍRCULO VICIOSO DE MENTIRA E MORTE

Estamos em um momento de transição, de valores e institucional, sobre a questão da maconha no Brasil. Uma transição lenta e difícil, mas, apesar disto, uma transição em movimento e praticamente inevitável. No momento existem muita confusão, muita contradição e incerteza jurídica, mas, infelizmente, ainda imperam a violência, as prisões e a morte relacionadas à fracassada política antidrogas, que persiste aqui no nosso país. Nunca se pode esquecer que a política antidrogas é, na realidade, uma política de violência e controle social, travestida de defesa da segurança e da saúde pública. Na verdade, a guerra às drogas é uma parte fundamental da ideologia e práticas fascistas que sempre estiveram disseminadas e fortemente arraigadas na nossa sociedade. A ideologia que prevalece nesta política de guerra às drogas é que elas estão sempre associadas à criminalidade, à degradação social e à violência. E que elas devem ser proibidas e banidas da vida social porque sempre levariam à dependência, à degeneração moral e ao banditismo. Infelizmente, esta ideologia contém uma das piores profecias auto realizáveis da história. Se você segrega as pessoas, se você as discrimina, se você considera como algo perverso, doentio, imoral, proibido, ilegal e criminoso, aquilo que para elas é prazer ou prática social, é bastante razoável se esperar que muitas pessoas envolvidas com isto se tornem, justamente, aquilo que a sociedade imputa a elas. Não necessariamente em consequência das drogas. Existem níveis muito diferentes de risco psíquico e social nas mais diversas formas de uso das mais diversas drogas, mas, também, há aí toda uma imensa zona cinzenta em que conflitos interpessoais são resolvidos pela imputação de crime ou doença a quem se envolve com drogas. Antes mesmo de serem julgados, condenados ou presos por isto, mães e pais podem ser afastados de seus filhos, jovens podem ser retirados do seu convívio social, ter a liberdade restringida, serem submetidos à “contenção química”, pessoas podem perder seus empregos, serem excluídas da família etc., por conflitos os mais diversos, sob a acusação de envolvimento com drogas. Esta acusação é, hoje, na nossa sociedade, um dos principais recursos ideológicos de coação pessoal na nossa sociedade. Um recurso ideológico repressivo com forte consonância moral, religiosa, médica, policial, judicial e penal na nossa sociedade. Mas, de forma paradoxal, entre os maiores combatentes contra as drogas, sejam políticos, ou promotores e juízes, delegados e policiais, religiosos e influencers ou pais e mães de família respeitáveis, grande parte é drogada ou traficante; são, produtores, são vendedores e ou são usuários e dependentes das drogas, que eles dizem combater. Esta farsa é uma das faces mais perversas da guerra contra as drogas. Grande parte dos principais combatentes nesta guerra estão jogando nos dois lados, ganham dinheiro e sustentam a cadeia de produção e venda das drogas e, em público, são inflamados guerreiros da causa da proteção da família e da sociedade contra as drogas. Tudo hipocrisia e mentira. Tudo manipulação ideológica. O sistema é montado de tal modo que a violência seja sempre justificada contra certos grupos sociais. Ao passo que, na outra ponta, lucra-se muito com a criminalização das drogas. Os maiores combatentes contra as drogas estão com as mãos nos microfones que escandalizam, nas armas que matam, nas canetas que penalizam, mas estão com as mãos, também, na grana que as drogas geram. É simplesmente impossível haver crime organizado, como é o tráfico de drogas, sem a participação, sem o envolvimento direto, de parcelas significativas do aparato repressivo, das polícias, da justiça, dos políticos e do mundo religioso. Todos envolvidos e ganhando muita grana, mesmo, com as drogas proibidas. Aqueles que as combatem são também os que produzem, distribuem, lavam dinheiro e lucram com o tráfico. O sentido da criminalização e da guerra contra as drogas não pode ser, não é, portanto, a redução ou a eliminação das drogas. As mortes e as prisões de milhares, de milhões de jovens brasileiros, que se repete aqui, sem fim, todos os anos, é um ciclo necropolítico de destruição e autodestruição da nossa juventude, de destruição de potencialidades, de capacidades, de forças criativas e transformadoras. Feito pelo mesmo sistema que lucra com as drogas.

A tortura separa a barbarie da civilização (09/2020)

Se tem algo que separa as pessoas e os grupos, turmas, facções ou sociedades, entre quem tem e quem não tem dignidade humana, é a tortura. Quem pratica, defende ou simplesmente aceita a prática da tortura jamais, JAMAIS, terá qualquer dignidade. Sejam as amigas que torturam uma outra por ciúme, as facções q mantém seu poder com base na tortura, as polícias que se impõem contra os mais pobres pela tortura, as forças armadas que praticam tortura contra seus inimigos supostos ou reais, a turba que tortura um suspeito de qq crime. Isso tudo é indigno e rebaixa a humanidade. Acorda, favela. Qualquer prática de tortura é abominável. E rebaixa a todos abaixo do nível mínimo de decência. Nada de bom pode florescer sobre a base da tortura.

Os psicopatas estão no poder! (11/2020)

Olha, gente, eu estou dizendo, os patifes, os canalhas,os assassinos e psicopatas em geral estão no poder. São criminosos e hipócritas profissionais. Abre seu olho, cidadania. Se eles estão se batendo é hora de bater também. Em todos os lados os pilantras estão se bicando. Na disputa pelo poder. Já emplacaram esta reforma da previdência antipopular, que tira mais recursos dos extratos sociais mais pobres e que uniu os poderosos de todos os lados... Agora é cada um por si. Os psicopatas, os ladrões, os oportunistas e opressores, os inimigos da dignidade humana no BR, estão em batalha entre si. Estão expondo mutuamente seus pobres, suas mentiras, seus crimes. É hora de organizar mais e atuar mais na resistência. É hora de seguir o rumo certo e não compactuar com os bandidos opressores de nenhuma destas facções. Eles são vermes. Mas estão no poder. Sempre estiveram. Agora as coisas se estilhaçam mais, se confrontam mais. E é sempre um risco a mais, mas também uma possibilidade, uma oportunidade, quando os bandidos opressores brigam entre si.

A farsa dos riscos à saúde pública das drogas proibidas (11/2020)

Ainda está longe de ser uma real descriminalização e respeito à liberdade individual, mas já é um grande passo no caminho certo. A fracassada e assassina guerra as drogas se apoia em uma grande farsa médico-cientifica sustentada por décadas. Os riscos e danos das drogas proibidas à saúde publica são muito menores do que os alardeados e muito menores que aqueles impostos pelas drogas lícitas, por muitos remédios e tambem por substâncias de consumo corrente e não consideradas drogas, como os refrigerantes p.ex. Sim, numa conta honesta o consumo de refri é, hoje, muito mais danoso pra saúde pública do q o de crack. Mas como os seus efeitos são mais sutis e de longo prazo não são claramente percebidos. Com certeza, sem qq dúvida, os danos à saúde pública causados pelo consumo de bebida alcoólica aqui no BR são muito maiores q aqueles provocados pelo consumo de todas as drogas proibidas juntas. Mas a farsa médico-cientifica e midiática não te permite saber disto.

Drogas e cultura psicodélica (2012)