A Questão do Fascismo na atualidade, no mundo e no Brasil -2023

Parte 1 Ao considerar as grandes questões ideológicas do nosso tempo, eu indiquei que uma delas é a oposição entre o capitalismo liberal e o fascismo, de um lado, e, de outro, a social-democracia e o socialismo. Concentrei meus esforços, então, na análise da contraposição entre o capitalismo liberal e o socialismo, na dinâmica histórica mundial atual, ou seja, no sistema capitalista mundial contemporâneo. A ressurgência da questão do fascismo é correspondente à ressurgência do fascismo no cenário político e geopolítico da atualidade. Há uma clara reemergência do imperialismo, do fascismo e do belicismo no centro do mundo capitalista na atualidade. Estou analisando este fenômeno e sua coincidência e coerência com a condição contemporânea de crise econômica mundial ou seja, de crise econômica sistêmica do capitalismo mundial, atingindo os países da aliança hegemônica neste sistema. Agora, vou me dedicar à análise da questão do fascismo, dentro desta mesma perspectica da dinâmica histórica do sistema social mundial contemporâneo e da perspectiva do Brasil, de um brasileiro. Acredito que o fascismo pode ser caracterizado por uma forte manipulação e mobilização de massas, em geral com grande apelo religioso, pelo domínio autoritário do poder político, pelo abuso de poder, a violência política e social, incluindo assassinatos e a prática sistemática de tortura, perpretados pelo aparato judiciário e policial e por forças paramilitares, por milícias, como arma política. No fascismo tudo isto é normalizado e até institucionalizado, visto como desejável e elogiável, exalando, expressando e compondo uma ideologia de violência, dentro e para além dos limites legais, contra grupos-alvo bem conhecidos na sociedade. Parece certo dizer, em abstrato, que, onde quer que o fascismo se instaure, o poder dos dominantes se estabelece de forma mais brutal, através do terror, imposto sobre a população em geral e, especialmente, sobre os grupos-alvo da dominação e do controle social. No século passado, o fascismo se apresentou em alguns países poderosos, mas não hegemônicos, no sistema capitalista mundial, como uma forma política regressiva extrema. A regressão a uma forma política ditatorial, não democrática, imperial. A regressão a uma forma de poder autocrático e discricionário, essencialmente não constitucional, com forte apelo emocional conservador, violento e de mobilização de massas. O terrorismo de Estado é a arma e o recurso natural do fascismo, que se torna tão mais mais poderoso quanto mais presente e disseminado no cotidiano. Mas, não existe fenômeno político realmente importante sem enraizamento em uma estrutura econômico-social e, por outro lado, diferentes modelos políticos podem ser adequados para uma mesma estrutura econômico-social. De fato, podemos ter fascismo político explícito, ditatorial, dentro da economia capitalista liberal e também fascismo disseminado na sociedade, na vida social, dentro de modelos políticos democráticos. Esta é a condição predominante na periferia do capitalismo, em geral, aqui na América do Sul, no Brasil, por exemplo. Aqui a vida social é fascista, sempre foi e continua a ser muito fascista, mesmo em nossos momentos mais democráticos. Para as camadas sociais privilegiadas em todo o mundo e para os países, como EUA, Europa e alguns outros pontos do planeta, que detêm a maior parte da riqueza e do poder no sistema capitalista mundial, o fascismo surge como um risco político ocasional, raro e improvável, ou, no máximo, como uma presença oculta. Mas, para os países periféricos e para as populações marginalizadas e oprimidas, mesmo dos países ricos, uma boa dose de fascismo está sempre presente. E é, certamente, sempre mais contra o pobre que esta estrutura se ergue, em geral. Pode ser muito ruim para o gay e para o negro. Mas é muito pior para migrantes, índios, negros, mulheres, gays e trans, drogados, deficientes, idosos, ou crianças, por exemplo, quando são pobres. A violência fascista no dia a dia aparece, de forma realmente brutal, mais contra o pobre em geral e dentro de qualquer outra categoria social ou antropológica. Isto é da natureza capitalista do fascismo. O fascismo é a imposição do poder do capital através do Estado, de forma brutal, explícita e para além dos limites estabelecidos pela democracia constitucional e pelos direitos humanos. É forma regressiva extrema do capitalismo, quando ele nega todas as suas veleidades de respeito constitucional, de igualdade legal e de liberdade pessoal, para impor o domínio dos ricos e dos poderosos, através da violência brutal e do terrorismo estatal. É a resposta política mais extrema e absurda à necessidade de imposição do poder em condições de crise econômico-social realmente extrema, quando a tendência de ciclo vicioso nas grandes crises capitalistas não pode mais encontrar uma solução capitalista simultaneamente liberal, democrática e sem guerras. Mas, aquilo que, nos centros do capitalismo, é uma possibilidade extrema e absurda de resposta política às grandes crises econômicas do capitalismo, aqui, nas periferias do sistema, é a realidade constante e socialmente justificada. Justamente porque, aqui, para a massa da população, as condições de vida são, sempre, aquelas de uma crise econômica constante e contínua, de persistente alijamento dos frutos do desenvolvimento da riqueza social, de desigualdade extrema e injutiça. É claro e óbvio, por todas as evidências históricas, que o fascismo não pode ser considerado um fenômeno da esquerda, ou, em sentido historicamente mais significativo para a contemporaneidade, não é um fenômeno do socialismo. O impulso para a opressão extrema, violenta, abusiva, que marca a forma política fascista, vem da exploração social extrema, da exclusão e do abuso de poder, que a concentração ilimitada de riquezas traz. Isto só pode ser mantido por violência. Simples assim. É por isto que, quando as crises capitalistas se aprofundam, o fascismo surge ou ressurge no sistema e pode realmente voltar a prevalecer, até mesmo em algumas sociedades centrais do sistema capitalista mundial. Mas, o fascismo é um beco sem saída e, no limite, não interessa em nada para os países centrais do próprio sistema capitalista. Somente nas periferias é que ele é uma presença constante, mesmo quando não explicitado na forma política do Estado. O fascismo é um fenômeno extremo do capitalismo, que emergiu, no século passado, em alguns países relevantes do sistema capitalista mundial, no contexto da crise econômica e da disputa inter-imperialista colonialista, e surgiu em contraposição e combate direto e mortal ao crescimento dos movimentos de esquerda, ao comunismo e ao anarquismo. Nem por isso se pode dizer que o socialismo seja completamente incompatível com o fascismo. Isto seria demais. A história mostra diversos países que tentaram o socialismo e terminaram em Estados fortes, com características que podem ser classificadas como abertamente fascistas. Mas, o socialismo, mais ainda que o fascismo, não pode ser entendido apenas ou essencialmente, como uma forma política. Assim como o capitalismo, o socialsmo é um modo de produção ou uma forma de sistema social. O socialismo é, precisamente, a forma de transição final do capitalismo. A forma de transição final e de superação do modo de produção capitalista. E, assim como o capitalismo, o socialismo também pode conviver com diversas formas de poder político. No socialismo, a forma política tem se caracterizado pela doutrina do partido único e até de poder autocrático, na via do socialismo revolucionário, ou, pela democracia formal e participativa, na via social-democrática. O capitalismo, por seu lado, não foi, e não é, avesso a ditaduras militares, teocracias, ou outras formas de poder político autoritário e autocrático. O socialismo, por ser forma de transição final do capitalismo, não pode, por questão de simples realidade, tentar impor uma forma política única para todo o sistema econômico mundial. As mudanças no sistema estão e estarão em processo e as formas políticas de desenvolvimento do socialismo podem ser, são e serão, diversas também. O socialismo não pode, e não vai, pretender isolar do sistema mundial as ditaduras religiosas, por exemplo, por mais que elas sejam realmente fascistas sob muitos aspectos. Do mesmo modo que o socialismo não pode e não deve pretender excluir o Brasil do sistema socialista mundial por ser um país fascista em várias dimensões de nossa vida social e das práticas institucionais. No raciocínio ingênuo e ideologicamente formatado pela visão liberal conervadora, a liberdade no mercado capitalista e a representatividade na democracia política pluripartidária são singelamente contrapostas à dura realidade de locais que, em condições econômicas e sociais muito piores do que nos centros do capitalismo, desenvolveram ditaduras socialistas e deram em algumas formas de Estado fascista. Mas, nós aqui, na periferia, que temos o fascismo presente, disseminadamente, em nosso cotidiano, sabemos como tem sido difícil para todos os países periféricos, pós coloniais, pobres ou em desenvolvimento. O suficiente para não podermos ser críticos demais às ditaduras fascistas socialistas, porque aqui sempre estamos numa porra de uma ditadura fascista capitalista. Mesmo nos nossos melhores momentos democráticos. O fascismo classicamente se assenta em uma estrutura de classes capitalista, é um fenômeno característico dos momentos de crise extrema do sistema capitalista e é definido pela abolição da democracia e a abolição também de direitos civis e sociais e a regressão à violência e ao terrorismo de Estado, ao poder autocrático, militar e belicista, característico do período imperial da Europa. É forma de imposição, com violência mais extrema e explícita, da estrutura social capitalista liberal nos extremos da crise econômica. Ou seja, é forma política de manutenção ou aumento da concentração das riquezas sociais em níveis econômicos extremos, quando ocorrem grandes dificuldades de realização do capital, dos investimentos, grandes crises financeiras e de setores produtivos, desemprego e pobreza. Disto se alimentam a xenofobia, o nacionalismo, o belicismo e o totalitarismo. E o fascismo nasce, ou renasce. E não podemos esquecer que aquilo que é uma resposta política e social da crise extrema nos países centrais, é, aqui, na periferia, a condição cotidiana de exploração e opressão sociais. Por seu lado, por sua ideologia e forma próprias, ou, no que é propriamente pertinente à sua estrutura social, econômica, o socialismo não é fascista. É certo dizer que o socialismo, melhor do que o capitalismo, em geral, garante uma educação básica de massas, laica e técnico científica, e que isto é um antídoto contra o fascismo, no longo prazo. Mas que, talvez, não seja o suficiente. Além disto, as guerras inter-imperialistas teriam muito menos sentido ou realmente não teriam sentido algum num mundo socialista, pois o socialismo é intrinsecamente, por sua ideologia mesmo, internacionalista ou globalista e o fascismo dificilmente poderia existir sem o belicismo inter-imperialista e colonialista. Mas, então, porque vários, senão todos, os Estados revolucionários socialistas ou comunistas foram considerados fascistas? Em primeiro lugar, mesmo os Estados revolucionários socialistas ou comunistas, que vieram a ser caracterizados como fascistas, têm que ser computados dentro do sistema capitalista mundial. Porque as condições econômicas e geopolíticas em que eles se inseriam então, e ainda se inserem atualmente, são aquelas do sistema capitalista mundial contemporâneo. É dentro e na resistência a estas condições econômicas, geopolíticas e militares, extremamente adversas, que o caráter ditatorial e opressivo dos Estados socialistas se forja e se impõe. Em segundo lugar, existe um aspecto ideológico equivocado aí, ao se considerar que todo Estado que não seja uma democracia política é, necessariamente, fascista ou, de qualquer modo, totalitarista. Eu insisto que o socialismo não é apenas político, não é apenas uma negação ou substituição do estado democrático por outro totalitarista. É um novo modo de produção ou de organização social de transição para além do Capitalismo. Em terceiro lugar, se em comparação aos países centrais do imperialismo, em alguns aspectos, os países comunistas puderam ser classificados como totalitários e até fascistas, então, temos que dizer que, na verdade, todos os países que não estão no centro de poder e riqueza imperialista, beneficiando-se de sua condição privilegiada, são também fascistas, constantemente ou na maior parte do tempo. Aqui predomina, legal ou tacitamente, o chamado “Estado de exceção”, fundado em violência abusiva e discricionária e na supressão de liberdades e direitos fundamentais. Deve-se concluir, então, que a violência da sociedade capitalista, originária, inevitável e quase impossível de se disfarçar e controlar, emerge em sua estupidez extrema no fascismo, como a resposta final aos desafios da realidade, contra as próprias pretensões liberais capitalistas. Aquilo que no socialismo se corrige com o controle público da direção estratégica e financeira da economia, no capitalismo liberal deve ser resolvido apenas pelo aprofundamento da crise aos extremos de empobrecimento e degradação social. Não há, de fato, limite para nada disto na lógica no mercado capitalista liberal. è por isto que, no sistema capitalista mundial contemporâneo, a solução autoritária extrema está o tempo todo, sempre, presente nas periferias subordinadas e ressurge também nos países hegemônicos imperialistas nos momentos extremos de crise. Esta é a razão pela qual vemos forças claramente xenofóbicas, nacionalistas, autoritárias e violentas emergirem no mundo atual, no extremo liberal capitalista do espectro de política econômica. Esta direita fascista é a resposta mais extrema e violenta que o liberalismo pode dar às grandes crises do sistema capitalista mundial. Parte 2 A Superação do Fascismo na atualidade, no mundo e no Brasil Nos países imperialistas capitalistas, em que o fascismo ocorreu, ele tomou a forma diretamente regressiva de ditadura política e autoritarismo estatal, em contraposição à democracia, ou, até, à social-democracia, que se desenvolviam nos centros de poder e riqueza do sistema capitalista mundial, à época. Ele surgiu dentro do conflito inter-imperialista de então e como uma resposta social extrema à crise econômica e ao aparente beco sem saída em que estes países se encontravam. De fato, não é possível separar a história deste fascismo das grandes guerras inter-imperialistas do século passado. Desde sua origem até o seu destino, o fascismo político europeu esteve completamente ligado a estas guerras. Mas aqui entre nós, nas periferias do sistema, àquela época e ainda hoje, a coisa é diferente. Aqui a crise econômica é, de certo modo, permanente. A extrema concentração de rendas e riquezas, a pobreza, a miséria e a falta de recursos para as camadas populares são constantes. E , com isto, de algum modo, necessariamente, o fascismo também é constante, sempre presente no nosso cotidiano. Aqui, nas áreas de conflitos sociais extremos que atravessam as nossas sociedades, a violência social e política institucionalizada, ou, nas franjas da institucionalidade, é cotidiana. As favelas, as aldeias, as vilas, as periferias de extrema pobreza, as ocupações irregulares, as condições de trabalho desumanas, as condições de moradia muito precárias, a falta dos recursos básicos, a falta de esgoto, de água, de uma educação pública de qualidade, isso tudo é mantido e organizado com altas doses de terrorismo social e de estado, com altas doses de violência, legal ou ilegal, da polícia e da justiça, por exemplo. Isto é constante entre nós, mostrando o fascismo nosso de todos os dias, desde sempre e até hoje. De tal modo que é até certo dizer que aqui nós vivemos uma guerra civil constante, apenas não declarada, como um rapper afirmou. Para mim, portanto, também não é razoável conceber uma superação apenas política do fascismo. Não seria possível, na verdade, superar o fascismo, na Europa do século passado, sem a combinação do efeito econômico das grandes guerras e o desenvolvimento da social-democracia. As guerras extremas permitiram a queima de capital e pavimentaram a reestruturação das economias pós-crise e o desenvolvimento da social-democracia sustentou as condições sociais necessárias para o grande ciclo de desenvolvimento que ocorreu desde o pós-guerra. Somente assim o fascismo pôde ser derrotado lá. As conquistas da social-democracia, relativas à renda, às condições do trabalho e às condições básicas de vida, por exemplo, assim como em relação ao controle da violência Estatal, que, em escalas diferentes e com suas flutuações, se disseminaram em todo o centro de poder e riqueza do sistema capitalista mundial, tudo isto, aqui, no entanto, é protraído, é sempre faltante, incipiente ou corrupto e sempre insuficiente. Por isso mesmo o fascismo aqui nunca foi vencido realmente e sempre está presente, de diversos modos, em diversas dimensões da nossa vida social, das nossas relações sociais, das nossas instituições, da nossa cultura. Aqui, parece, muitas vezes, que nós estamos presos em uma danação histórica e somos sempre iguais, desde os tempos da colonização até agora. A violência, o roubo e o abuso, contra certos grupos sociais, étnicos e de gênero, a imposição do domínio pela força, o papel central da religião e das forças armadas e milícias na política e em toda a vida social, tudo isto, que é tão caro aos fascistas, em geral, aqui, é parte do nosso dia a dia, desde sempre. Apenas para registro do que estou dizendo, hoje é o dia 13/11/2023 uma segunda feira, e no fim de semana foram assassinados 05 pessoas nestas condições de conflito tão velhas aqui no nosso país: dois do movimento MST, em uma ocupação de terra, 01 indígena, em outra situação de conflito de terra, e mais dois outros militantes. E isto não é nenhuma novidade. E estes são apenas os mortos diretamente ligados a algum movimento social e notificados. A guerra civil não declarada realmente explode em diversas periferias do país, para todo lado, constantemente. Mas, de fato, a história não para e nós estamos inseridos no sistema econômico e social mundial que tem sido chacoalhado por movimentos realmente tectônicos nas últimas décadas. E é daí que tiro a previsão de que, no mundo em geral, estamos, novamente, vencendo o fascismo e o Brasil vem junto. Ainda que, justo agora, estejamos no meio de grandes batalhas contra fortes tendências regressivas, contrárias à integração mundial, belicistas e fascistas, dentro do sistema, eu vejo, com certeza, que a tendência, o caminho histórico, o direcionamento real e profundo do sistema social mundial é socializante e de superação do fascismo. O fascismo é uma resposta de imposição do poder na sociedade capitalista, característica de condições de violência econômica e social extremas, como pode ocorrer, até mesmo em centros de riqueza e poder do sistema, no curso das grandes crises econômicas capitalistas. Parece-me realmente de se esperar que, no curso dessas grandes crises, o fascismo surja e ressurja, em novas roupagens, numa tentativa de imposição do poder e preservação dos ganhos capitalistas, para além de qualquer contestação política ou social, de forma totalitária e populista. Por contraditório que isto pareça, o fascismo é uma extensão extrema, ao absurdo, se você quiser, do liberalismo, da ética liberal. E é realmente o que aconteceu agora, novamente, quando atingimos um ponto avançado da crise econômica e social do sistema econômico mundial, que vem se desdobrando desde a primeira da década deste século. É preciso entender que esta crise tem sido controlada e debelada por vários mecanismos e recursos anticíclicos e de proteção social, numa escala muitas vezes maior do que em qualquer outra crise anterior, mas, mesmo assim, ela se arrasta e se manifesta, de um modo ou de outro, em vários pontos do sistema, desde então. Eu considero que a resolução desta crise não será possível sem um novo desenvolvimento da social-democracia e do socialismo, no sistema capitalista mundial. Como ocorreu no século passado, sobretudo na segunda metade, desde o pós-guerra. E agora vamos ainda mais adiante, necessariamente, para podermos sair realmente da grande crise e dos verdadeiros becos sem saída econômica e social em que estamos metidos no mundo agora. O que, obviamente, não significa retroceder à social-democracia ou ao socialismo do pós-guerra do século passado. Mas, certamente, iremos para um novo grande avanço histórico no sentido socializante. Espero que cheguemos a isto sem a necessidade de passar por grandes guerras, como infelizmente ocorreu no século passado. E creio que chegaremos a isto sim, especialmente por causa do papel inovador da China socialista dentro do sistema mundial atual. Desta vez, a principal potência emergente não é um país capitalista com novas pretensões imperialistas, como foram a Alemanha e os EUA. Este último, apesar dos disfarces. A China, por outro lado, é uma nação socialista, que se propõe à maior integração mundial, à construção de governanças mundiais reais, a acordos e investimentos econômicos de ganha-ganha, ao desenvolvimento com qualidade e à prosperidade para todos. A grande crise econômica mundial atual não terá resposta efetiva, a não ser de destrutividade realmente extrema, sem um novo avanço socializante dentro do sistema capitalista mundial. A China cumpre hoje um papel mais fundamental do que qualquer outra nação cumpriu antes. Isto porque a China é o maior parceiro comercial da grande maioria dos países e um importante investidor externo em todos os continentes, enquanto ela própria, avançou muito e se direciona a avançar ainda mais no sentido socializante de prosperidade para todos os 1,4 bilhão de pessoas que lá vivem. A minha aposta então é que estamos, mais uma vez, vencendo o fascismo no cenário mundial e isto resultará em ganhos também aqui no Brasil, na medida que avançamos no sentido socializante, tanto no mundo em geral, quanto aqui no Brasil. Não tanto por nossas virtudes, nem por nossos defeitos, que seja, de modo predominante, mas sim pelo movimento histórico do sistema mundial. O movimento mundial é socializante. Estamos no começo do fim da onda de predomínio liberal, chamada de neoliberal, e no início da ascensão de uma nova onda socializante. Neste momento não é de se estranhar que surjam, como uma verdadeira necessidade estrutural, as forças do fascismo e da guerra, que hoje se mostram predominantes e ainda ascendentes em certas áreas do mundo. O atual momento de predomínio liberal veio desde o começo da década de 80 do século passado e agora está chegando ao seu fim, sendo superado por um novo momento de predomínio socializante, social-democrata e socialista. Este movimento, em que a China cumpre hoje um papel absolutamente central, está sendo promovido pela grande crise econômica do capitalismo mundial em que nos encontramos desde o fim da primeira década deste século. A crise do sistema capitalista mundial e a ascensão da China, como um novo centro da economia global, têm mostrado ao mundo, novamente, os limites da estrutura e da resposta social às crises econômicas sob o capitalismo liberal e estão reforçando a escolha histórica pela resposta socializante, social-democrata ou socialista, às crises capitalistas. A redistribuição de renda, a maior proteção aos trabalhadores e a promoção social em geral, a integração mundial da economia e a proteção do meio ambiente, por exemplo, ganham, novamente, mais força ideológica e objetiva. E terminarão por se impor neste próximo ciclo histórico socializante, que está se iniciando, em um nível mais alto do que aquele que emergiu no pós guerra e segue atual, apesar de toda a destruição neoliberal. Apenas grandes guerras mundiais podem atrasar este processo, que já está em movimento, mas, acredito que nem elas poderão impedir o seu desenvolvimento. É neste grande processo histórico que aposto as minhas fichas que nós, aqui no Brasil, também estamos entrando num grande ciclo histórico de melhora da qualidade de vida das massas populares, de desenvolvimento social, de desenvolvimento do nível educacional e tecnológico, de desenvolvimento da economia e de redução da violência e do abuso na nossa vida social cotidiana. Acredito que estamos entrando neste ciclo de avanço e superação de práticas e instituições fascistas dentro da nossa sociedade, porque estamos dentro deste processo mundial, deste novo ciclo de avanço mundial socializante, que está se iniciando agora, nos últimos anos, enfim. Grande parte da nossa condenação a um fascismo cotidiano “eterno” está certamente, na nossa condição, posição, ou inserção, como queiram, no sistema capitalista mundial, no sistema imperialista mundial, colonial e pós-colonial. É aí que somos condenados ao atraso e à pobreza, nós e todas as outras nações do mesmo rank - ou ainda abaixo do nosso nível - no jogo econômico e de geopolítica mundial. Nós e os países mais pobres e atrasados ainda. Todos, até agora, com massas da população condenada a condições de sobrevivência sem dignidade e expostos a níveis de violência e abuso que são inaceitáveis no mundo dos países centrais, ricos. A saída progressiva do mundo do sistema imperialista, pela nova onda socializante mundial, que está se iniciando, será também a nossa saída deste passado fascista, “eternamente presente”, de violência e abuso na estrutura da nossa vida social.